16/01/2017

Governo do Maranhão está entre os três mais atuantes do Brasil

O governo do estado elevou o Maranhão ao posto de 3º estado do país que mais cumpriu o programa de gestão, apresentado durante as eleições de 2014. Os dados foram revelados pelo levantamento anual realizado pelo portal de notícias G1, que acompanha o cumprimento de campanha dos 27 governadores eleitos.



Além disso, o Maranhão é também o estado que figura com maior número de propostas “em andamento”, ou seja, que ainda não foram totalmente cumpridas, mas que já estão sendo executadas.

Pela avaliação do site, em dois anos de gestão, o governador Flávio Dino já cumpriu uma média de 41% do total de suas propostas de governo. Acima estão os estados Goiás, com 43%, e São Paulo, com 44%. Já quando a análise se baseia em total ou parcialmente, o percentual chega a 79% de acordo com levantamento do G1.

A análise do portal de notícias baseia-se nos temas: administração, direitos humanos e sociais, economia, educação e cultura, habitação, infraestrutura, meio ambiente e agronegócio, mobilidade urbana, saúde, segurança pública e transparência.

“É muito bom poder chegar à metade do mandato com credibilidade, com o governo sendo bem avaliado, com obras e programas sendo executados, com bons resultados para o Maranhão”, destaca o governador Flávio Dino.

Educação

Na área de educação, as propostas integralmente cumpridas antes dos dois anos de gestão foi a criação de um currículo estruturado na rede pública de educação e a implantação de um programa de educação do campo, que hoje já atende 38 municípios da seguinte forma: duas escolas de ensino médio integrado à educação profissional, contemplando 208 estudantes; 350 estudantes atendidos pelo Projovem Campo Saberes da Terra com qualificação profissional e social com foco na Agricultura Familiar; prestação de apoio financeiro a 19 Casas Familiares Rurais (CFRs) e 19 Escolas Família Agrícola (EFAs), contemplando 2.248 estudantes.

Entre os destaques do programa da atual gestão, está a instituição do Programa de Assistência Técnicas aos Municípios e a implantação do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), que já beneficiou mais de 1 milhão de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos de idade, cadastrados no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Após reajuste de 12,5% no valor do benefício, cada estudante passa a receber R$ 51, sempre no mês de janeiro, para compra de material escolar nas lojas credenciadas ao Bolsa Escola.

O portal também informou que no Programa Brasil Alfabetizado foram alfabetizados, em 2016, 20.264 pessoas. No Programa ‘Sim, eu Posso’, foram 9.338 alunos. Os dois programas são parte das ações em regime de colaboração com os municípios – foco do plano Mais IDH. O governo iniciou também a mobilização pela alfabetização de jovens, adultos e idosos no primeiro ano de governo. No Brasil Alfabetizado, há uma parceria com o governo federal; no Sim, Eu Posso, há convênio firmado entre estado, Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Direitos e cidadania


Foi destaque a criação do CHN Jovem em 2015. A segunda edição foi lançada em 2016, e, no segundo semestre do ano, garantiu vagas para 3 mil jovens. O CNH Jovem beneficiou estudantes de até 21 anos, que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas, com a gratuidade para obtenção da 1ª Carteira Nacional de Habilitação, nas categorias A, B ou AB.

Também fazia parte do programa de governo a criação da Secretaria de Agricultura Familar (SAF), instituída e criada em janeiro de 2015. Paralelamente a isso, o governo reestruturou o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, empossando o novo presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e outros dirigentes. O Iterma é responsável pela política fundiária e desenvolve ações de arrecadação e titulação de terras públicas, atuando na solução de conflitos fundiários e na criação e acompanhamento de projetos de assentamento. E as ações já executadas até agora beneficiam mais de 2 milhões de agricultores do estado.

Tecnologia e Inovação

Outra promessa cumprida pela gestão foi a criação do Programa Inova Maranhão, realizado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que atualmente possui 12 projetos selecionados por meio de edital da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema) que já estão em fase de pré-aceleração. Lançado em junho de 2016, o programa já viabilizou a realização de três eventos voltados para o fomento de startups (empresas iniciantes de pequeno porte do ramo da tecnologia), sendo duas na capital, São Luís, e uma em Imperatriz.

Em pleno andamento, o Inova Maranhão deverá lançar em 2017 um edital da Fapema que apoiará o desenvolvimento de novas startups. Cabe ainda ressaltar o convênio firmado entre a Secti e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) que viabilizará uso compartilhado do laboratório aberto do Senai – unidade localizada no Distrito Industrial de São Luís.

Gestão e transparência


Mais um avanço destacado pela gestão do governador Flávio Dino foi a criação das Secretaria de Transparência e Controle. Instituída pelo governador no primeiro dia de mandato, se tornou o órgão central do Sistema de Controle Interno, sucedendo a Controladoria-Geral do Estado.

Em quase dois anos, com as políticas de transparência e controle desenvolvidas pela STC, o Maranhão conquistou o primeiro lugar, com nota 10, na Escala Brasil Transparente (EBT) da Corregedoria Geral da União (CGU) – atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle –, quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O Maranhão também passou a figurar entre os dez estados mais transparentes, de acordo com o Ranking Nacional dos Portais da Transparência elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF). O novo ranking foi criado com a finalidade de avaliar todos os estados brasileiros quanto à transparência nas atividades estatais como instrumento de controle social dos gastos públicos. O Maranhão conquistou nota 8,5, apresentando excelentes índices de transparência.

Incentivos fiscais
Outra proposta da gestão foi a ampliação do benefício fiscal de dispensa parcial do pagamento do saldo devedor do ICMS. Em outubro de 2015, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto de lei de autoria do governador, que aumenta a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para as operações de importação, exportação e transportes no Maranhão.

Segurança

Na área de segurança, o programa de governo de Flávio Dino previa a criação do Pacto pela Paz. O programa foi implantado. A Lei do Pacto foi aprovada pela Assembleia Legislativa, sancionada e publicada.

O Gabinete de Gestão Integrada (que faz parte do Pacto), uma das exigências da lei, está em funcionamento há mais de um ano. Já em vigor, o Pacto tem como viés o trabalho conjunto para, além da segurança, contribuir na construção de políticas públicas na educação, saúde, infraestrutura, assistência social e saneamento – com fins a prevenção de situações de risco.

Na capital, esse trabalho foi intensificado com a descentralização da Superintendência da capital em quatro seccionais de Polícia Civil, cuja competência é dividida entre as quatro áreas da Região Metropolitana (Norte, Sul, Leste e Oeste), segundo as determinações da SSP-MA, para que tais regiões sejam idênticas às da Polícia Militar em abrangência territorial.

Fonte: Ascom Governo do Maranhão



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