29/05/2017

'Diretas-Já não tem cabimento', diz chanceler Aloysio Nunes


Prestes a embarcar para os Estados Unidos, o chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, disse nesta segunda-feira (29) que levará a Washington a mensagem de que o presidente Michel Temer "vai ficar" no poder e que o movimento por eleições diretas agora "não tem nenhum cabimento".

"Diretas-Já não tem nenhum cabimento. Isso é uma coisa que a Constituição brasileira não admite", afirmou Nunes, por telefone. "O governo Temer vai ficar", disse, ao ser questionado sobre como responderia a eventuais perguntas dos interlocutores americanos sobre a estabilidade do governo.

O chanceler brasileiro será recebido na próxima sexta-feira (2) pelo secretário de Estado americano, Rex Tillerson, num momento sensível para o governo Temer. O ministro diz que reafirmará ao colega a solidez das instituições brasileiras.

"O Brasil tem instituições democráticas que funcionam, o Judiciário independente, o Ministério Público que funciona sem nenhum obstáculo", disse, antecipando o que dirá a Tillerson.

Após a delação premiada dos irmãos Batista, do grupo JBS, o STF abriu inquérito para apurar se Temer cometeu crime de obstrução à Justiça. O escândalo gerou manifestações pedindo a renúncia do presidente e eleições diretas, como a deste domingo (28), que, segundo os organizadores, reuniu 100 mil pessoas, entre eles artistas e movimentos de esquerda. A polícia não divulga estimativa de público.

A Constituição hoje determina que serão realizadas eleições diretas se os cargos de presidente e vice ficarem vagos nos dois primeiros anos de mandato. Depois de dois anos -como seria o caso de Temer saísse agora-, a eleição teria que ser indireta, e quem escolhe o presidente são os parlamentares.

A oposição, contudo, tenta fazer avançar no Senado a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê a realização de eleições diretas para os cargos de presidente e vice caso os postos fiquem vagos num período de até três anos de mandato.

Encontro bilateral

Aloysio será o segundo chanceler brasileiro a se encontrar com secretário de Estado americano em pouco mais de quatro meses de governo Trump.

Tillerson havia se reunido com José Serra em Bonn, na Alemanha, às margens da reunião de ministros de Relações Exteriores do G20, em fevereiro. Na ocasião -quando nenhum dos dois governos atravessavam as crises que enfrentam hoje-, os dois trataram de Venezuela e de investimentos americanos em infraestrutura no Brasil. Serra deixou o governo no fim de fevereiro alegando problemas de saúde.

Depois disso, Temer e Donald Trump conversaram por telefone, em março, quando o presidente americano convidou o brasileiro para uma visita a Washington.

A expectativa da diplomacia brasileira, até antes de a crise política estourar no país, é que o encontro entre os dois presidentes ocorresse ainda este ano, mais provavelmente durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York, em setembro. Agora, tudo dependerá do desenrolar da crise no Brasil. (Folhapress)

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